Recursos hídricos
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3/4Os recursos hídricos são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacia.

As águas subterrâneas são o principal reservatório de água doce disponível para o Homem (aproximadamente 60% da população mundial tem como principal fonte de água os lençóis freáticos ou subterrâneos).

À partida, sendo a água um recurso renovável estaria sempre disponível para o Homem utilizar. No entanto, como o consumo tem excedido a renovação da mesma, actualmente verifica-se um stress hídrico, ou seja, falta de água doce principalmente junto aos grandes centros urbanos e também a diminuição da qualidade da água, sobretudo devido à poluição hídrica por esgotos domésticos e industriais.

No âmbito do desenvolvimento sustentável, o manejo sustentável dos recursos hídricos compreende as ações que visam garantir os padrões de qualidade e quantidade da água dentro da sua unidade de conservação, a bacia hidrográfica.

É actualmente aceito o conceito de gestão integrada dos recursos hídricos como paradigma de gestão da água. Quase todos os países já adotaram uma "legislação das águas " dentro da disciplina de Direito Ambiental. No Brasil é a Lei 9949/97 também denoninada Lei das Águas.

Procurar este conceito e dar relevância à necessidade de integrar a gestão da água em função dos seus diferentes tipos de uso ( irrigação, abastecimento, energia hidráulica, controle de enchentes, piscicultura, lazer e outros ) das diferentes dimensões de conhecimento que estão envolvidas, dos diferentes tipos de instituições. Pressupõe a valorização da água em função da sua natureza renovável e fluida.

As acções a desenvolver no âmbito da gestão das águas podem ser de diferentes tipos:

Preventivas ou corretivas;
Pontuais ou distribuídas;
Educativas e legislativas.